14/08/2025 16:16

Juntada de Petição
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001788-03.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELOI JOAQUIM GOMESADVOGADO(A): FLAVIA TRINDADE AGOSTINHO GOMES (OAB RJ240098) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
09/07/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 23:11

Determinada a intimação
09/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001788-03.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ELOI JOAQUIM GOMESADVOGADO(A): FLAVIA TRINDADE AGOSTINHO GOMES (OAB RJ240098) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Tendo em vista certidão juntada em 11 de junho de 2024, não há litispendência.

Traga a parte autora, em DEZ dias, comprovação atualizada de carência de recursos, nos termos da lei.

Tendo em vista a idade da parte autora, defiro a PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO do presente feito, na forma da Lei n° 10.741 de 10/01/2003.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para que, em DEZ dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO: - apresente cópia de comprovante de residência atualizado, em nome próprio, ou declaração de residência, nos estritos termos da Lei nº 7.115/1983; - regularize sua representação processual, apresentando procuração devidamente datada e atualizada; - requeira a retificação da classe da ação.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 11 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
12/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:35

Determinada a intimação
11/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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