15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020044-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELIZETE DAMASCENO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS SALINO DA SILVA (OAB SP422300) DESPACHO/DECISÃO Garante-se o crivo do contraditório e a ampla defesa.

Posto isto, - às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, momento em que deverão esclarecer, de maneira objetiva, os pontos controvertidos. - asseguro a produção de prova documental suplementar a ser anexada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada de eventual documentação, abra-se vista à parte contrária para ciência dos documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no §1º do art. 437 do Código de Processo Civil.

Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, nos termos do art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:19

Decisão interlocutória
10/09/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:42

Determinada a intimação
29/08/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 04:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020044-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELIZETE DAMASCENO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS SALINO DA SILVA (OAB SP422300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade, para os fins do art. 98, §1º do CPC, ante a declaração de hipossuficiência no sentido de comprometimento da subsistência dos autores, na hipótese de arcar com as despesas processuais (Evento 1, Doc. 4).

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
01/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 18:23

Determinada a citação
01/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA SAUDE - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - EXCLUÍDA
01/07/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
01/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020044-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELIZETE DAMASCENO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS SALINO DA SILVA (OAB SP422300) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: A autora apresenta comprovante de residência, mas não termo de renúncia.

Assim, intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado no Evento 20 integralmente.
25/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:11

Determinada a intimação
25/06/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 19:28

Juntada de Petição
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020044-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DELIZETE DAMASCENO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS SALINO DA SILVA (OAB SP422300) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001. À parte autora para emendar a petição inicial, com base no art. 321 do CPC, sob pena de extinção, e cumprir a seguinte exigência, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar: - termo de renúncia devidamente atualizado e assinado; - comprovante de residência atualizado.

Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:44

Determinada a intimação
10/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO27S)
10/06/2025 18:49

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Cônjuge - Para: Concessão
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:40

Determinada a intimação
29/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 19:18

Determinada a intimação
09/04/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:30

Determinada a intimação
10/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002622-52.2024.4.02.5005

Maria da Conceicao Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5003531-06.2024.4.02.5002

Leide Meres Cruz de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 5004516-26.2025.4.02.5103

Alex Teixeira Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5011689-90.2024.4.02.5118

Clauayne Passos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaiana Alexandre Barboza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5057537-20.2025.4.02.5101

Millor Galhardo de Freitas

Reitor - Unirio - Universidade Federal D...

Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 15:31

Exibir Processo