09/06/2025 17:44

Baixa Definitiva
09/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
06/06/2025 15:19

Transitado em Julgado
06/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011500-75.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CREUZA AFONSO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574)ADVOGADO(A): ALINE BRAGIO (OAB ES018312) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 03).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/02/2025 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 22:22

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 11:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 13:01

Intimado em Secretaria
06/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 14:13

Intimado em Secretaria
27/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 15:18

Intimado em Secretaria
13/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2024 08:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREUZA AFONSO <br/> Data: 11/07/2024 às 10:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/> Per
06/05/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:57

Determinada a citação
24/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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