TRF2 - 5000536-77.2025.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:34
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
16/07/2025 12:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
07/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/06/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
17/06/2025 23:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2025 23:21
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
-
11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000536-77.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RAPHAEL BEZERRA DE CARVALHO (OAB SP346419)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.
Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.
Custas ex lege.
Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).
Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).
Após, os autos deverão ser remetidos ao E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:48
Denegada a Segurança
-
16/05/2025 13:47
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 18:39
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041056320254020000/TRF2
-
28/03/2025 14:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50041056320254020000/TRF2
-
10/03/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2025 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 16:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/02/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
31/01/2025 16:06
Juntada de Petição
-
20/01/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/01/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/01/2025 17:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
08/01/2025 13:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
07/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/01/2025 18:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 12:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO06S para RJRIO30S)
-
07/01/2025 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056664-20.2025.4.02.5101
Genice Carneiro Rodrigues
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Raphael Ray da Rocha Forte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004251-39.2025.4.02.5001
Arnaldo Joaquim Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emerson Endlich Araripe Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 15:15
Processo nº 5000410-58.2024.4.02.5102
Ministerio Publico Federal
Daniel da Silva Junior
Advogado: Renata Cristina Pereira Lima Egito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003109-83.2024.4.02.5114
Anderson Barbosa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 10:15
Processo nº 5001250-16.2025.4.02.5108
Suellen dos Reis Sabino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Araujo Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00