16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0010683-64.1999.4.02.5101/RJAUTOR: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOSADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)DESPACHO/DECISÃOMANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Tendo em vista não ter sido atribuído efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 5011530-44.2025.4.02.0000, prossiga-se com a marcha processual, conforme determinado: Evento 402: Pelo exposto, (a) REMETO a discussão acerca da validade e eficácia da cessão de direitos decorrente destes autos à via processual própria; (b) INDEFIRO, por ora, o pedido de sucessão das autoras originárias pela AETHERIA, MANTENDO esta última como assistente litisconsorcial das autoras; (c) DETERMINO a continuidade do presente procedimento liquidatório, deferindo à ELETROBRAS prazo de 30 dias para a complementação da documentação pertinente ao feito, nos moldes requeridos no Ev. 346. Intimem-se.

Findo o prazo, dê-se vista às autoras e à assistente litisconsorcial sobre o acrescido.

Após, voltem-me para nomeação do perito judicial.

Evento 471: Pelo exposto, (i) NEGO PROVIMENTO a ambos os embargos declaratórios opostos; (ii) DEFIRO o pedido de cooperação judicial formulado pela 15ª Vara Cível da Capital ? PE, DETERMINANDO que não sejam liberados valores em favor da AETHERIA até decisão final daquele Juízo; (iii) DEFIRO o pedido de suspensão do feito por 60 dias, para tratativas de acordo. Oficie-se em resposta ao Ev. 445, com o teor da presente decisão. Intimem-se.

Intimem-se.
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0010683-64.1999.4.02.5101/RJAUTOR: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOSADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)INTERESSADO: GICO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRAADVOGADO(A): JULIANA DIASINTERESSADO: AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRADESPACHO/DECISÃOPelo exposto, (i) NEGO PROVIMENTO a ambos os embargos declaratórios opostos; (ii) DEFIRO o pedido de cooperação judicial formulado pela 15ª Vara Cível da Capital ? PE, DETERMINANDO que não sejam liberados valores em favor da AETHERIA até decisão final daquele Juízo; (iii) DEFIRO o pedido de suspensão do feito por 60 dias, para tratativas de acordo. Oficie-se em resposta ao Ev. 445, com o teor da presente decisão. Intimem-se.
09/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0010683-64.1999.4.02.5101/RJAUTOR: COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/AADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPAGE S/A CELULOSE PAPEIS E ARTEFATOSADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPESSOCA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL SAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASAADVOGADO(A): ITALO ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB PE058172)INTERESSADO: GICO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRAADVOGADO(A): JULIANA DIASINTERESSADO: AETHERIA - COMPRA E VENDA DE BENS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): TANIA REGINA PEREIRADESPACHO/DECISÃOEventos 420ss: Dê-se vista aos interessados.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem-me os autos.

Intimem-se a parte autora e a parte ré para ciência.
27/06/2022 18:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/06/2022 18:48

Transitado em Julgado em 03/06/2022
12/05/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 554692/2017 - AgInt nos EDcl no
12/05/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 593490/2017 - EDcl no AgInt no
11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/05/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0554692 - AgInt nos EDcl no REsp 1275419 - Publicação prevista para 12/05/2022
11/05/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0593490 - EDcl no AgInt no REsp 1275419 - Publicação prevista para 12/05/2022
09/05/2022 23:59

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00554692/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1275419/RJ
09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00593490/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1275419/RJ
26/04/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)
26/04/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)
22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022
22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022
20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 593490/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1275419/RJ
20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 554692/2017 - AgInt nos EDcl no REsp 1275419/RJ
07/03/2018 17:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
11/12/2017 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673070/2017
11/12/2017 08:18

Ato ordinatório praticado (Petição 673070/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
11/12/2017 08:16

Protocolizada Petição 673070/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2017
24/11/2017 07:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632941/2017
24/11/2017 07:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 632909/2017
23/11/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 632941/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/11/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 632909/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
23/11/2017 17:33

Protocolizada Petição 632941/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2017
23/11/2017 17:29

Protocolizada Petição 632909/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2017
20/11/2017 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2017 Petição Nº 554692/2017 -
17/11/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/11/2017 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554692/2017. Publicação prevista para 20/11/2017)
16/11/2017 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2017 Petição Nº 593490/2017 -
14/11/2017 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
14/11/2017 16:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 593490/2017. Publicação prevista para 16/11/2017)
09/11/2017 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 593490/2017
07/11/2017 14:40

Ato ordinatório praticado (Petição 593490/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/11/2017 13:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 554692/2017
06/11/2017 15:10

Protocolizada Petição 593490/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2017
27/10/2017 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2017 Petição Nº 631301/2016 - AgInt
26/10/2017 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/10/2017 16:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 631301/2016 - AgInt no REsp 1275419/RJ - Prevista para 27/10/2017
25/10/2017 20:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/10/2017 19:11

Ato ordinatório praticado (Petição 554692/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
20/10/2017 18:49

Protocolizada Petição 554692/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2017
19/10/2017 15:44

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 631301/2016 - AgInt no REsp 1275419
16/10/2017 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
09/10/2017 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2017
06/10/2017 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/10/2017 17:21

Incluído em pauta para 19/10/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 631301/2016 - AgInt no REsp 1275419/RJ
28/09/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017 Petição Nº 229491/2017 - EDcl nos EDcl no
28/09/2017 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2017 Petição Nº 229884/2017 - EDcl
27/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2017 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/09/2017 17:56

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A acolhidos em parte, com efeitos infringentes, para fins de adequar o termo inicial dos juros moratórios ao que decidido em Recurso Especial repetitivo. (Publicação prevista para 28/09/2017)
26/09/2017 17:54

Embargos de Declaração de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS acolhidos em parte, sem efeitos infringentes. (Publicação prevista para 28/09/2017)
26/09/2017 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
23/06/2017 14:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
31/05/2017 14:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269099/2017
31/05/2017 13:58

Ato ordinatório praticado (Petição 269099/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
31/05/2017 13:44

Protocolizada Petição 269099/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2017
31/05/2017 07:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 266988/2017
30/05/2017 17:25

Ato ordinatório praticado (Petição 266988/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
30/05/2017 17:17

Protocolizada Petição 266988/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2017
24/05/2017 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/05/2017
23/05/2017 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/05/2017 08:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 229491/2017. Publicação prevista para 24/05/2017)
23/05/2017 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2017
22/05/2017 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
19/05/2017 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 229884/2017. Publicação prevista para 23/05/2017)
19/05/2017 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 229884/2017
19/05/2017 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 229491/2017
12/05/2017 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 229491/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/05/2017 18:41

Ato ordinatório praticado (Petição 229884/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/05/2017 18:14

Protocolizada Petição 229884/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2017
12/05/2017 17:19

Protocolizada Petição 229491/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2017
05/05/2017 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2017
05/05/2017 06:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2017 Petição Nº 632140/2016 - EDcl
04/05/2017 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2017 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2017 12:55

Conhecido o recurso de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS e provido em parte (Publicação prevista para 05/05/2017)
03/05/2017 19:08

Embargos de Declaração de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS acolhidos em parte, apenas para acrescer, na decisão agravada, capítulo referente à alegada preclusão temporal ou impropriedade formal do Recurso Especial, sem, contudo, alterar a part
02/05/2017 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
02/05/2017 20:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
05/04/2017 18:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)
05/04/2017 16:04

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 157448/2017
05/04/2017 15:44

Ato ordinatório praticado (Petição 157448/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
05/04/2017 15:43

Protocolizada Petição 157448/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2017
04/04/2017 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153461/2017
04/04/2017 10:28

Ato ordinatório praticado (Petição 153461/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
04/04/2017 10:27

Protocolizada Petição 153461/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2017
17/03/2017 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2017
17/03/2017 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2017
16/03/2017 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/03/2017 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/03/2017 09:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 632140/2016. Publicação prevista para 17/03/2017)
16/03/2017 09:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 631301/2016. Publicação prevista para 17/03/2017)
22/12/2016 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 632140/2016
19/12/2016 17:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 631301/2016
13/12/2016 14:12

Ato ordinatório praticado (Petição 632140/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
13/12/2016 14:11

Protocolizada Petição 632140/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2016
13/12/2016 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 631301/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
12/12/2016 21:23

Protocolizada Petição 631301/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2016
06/12/2016 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016
06/12/2016 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016
06/12/2016 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2016
05/12/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/12/2016 13:11

Conhecido o recurso de COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA E OUTROS e provido (Publicação prevista para 06/12/2016)
05/12/2016 13:08

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A e provido (Publicação prevista para 06/12/2016)
05/12/2016 13:07

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 06/12/2016)
02/12/2016 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/02/2014 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
24/02/2014 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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