18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
30/06/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014544-71.2021.4.02.5110/RJAUTOR: CARLOS ANDRE ALVES FERREIRAADVOGADO(A): LUCIANA ALVES TEIXEIRA (OAB RJ113211)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.

Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.

Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 16:33

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/02/2022 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/02/2022 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 17:59

Decisão interlocutória
15/02/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 13:19

Determinada a intimação
12/01/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06S)
11/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 15:33

Decisão interlocutória
10/01/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 06:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001338-03.2024.4.02.5104

Maurilio da Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002772-94.2024.4.02.5114

Adelina da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000919-44.2024.4.02.5116

Lucianna Cardoso dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057506-68.2023.4.02.5101

Roilton Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 08:36

Exibir Processo

Processo nº 5008248-29.2023.4.02.5121

Joel Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 16:25

Exibir Processo