TRF2 - 5000470-23.2023.4.02.5116
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:43
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-23.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RENATO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
05/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154384-66.2025.4.02.9666/TRF (RENATO CESAR DA SILVA)
-
23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000470-23.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RENATO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-98 processada no TRF2 com o no. 51543846620254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-98 processada no TRF2 com o no. 51543846620254029666/TRF (RENATO CESAR DA SILVA)
-
18/07/2025 16:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-98
-
02/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-23.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: RENATO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008)ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 21:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 19:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-98
-
05/05/2025 16:25
Despacho
-
05/05/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/04/2025 23:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/03/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:22
Determinada a intimação
-
18/03/2025 16:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
18/03/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 11:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAC01
-
10/03/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
05/02/2025 15:42
Juntada de Petição
-
31/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 19:10
Conhecido o recurso e provido em parte
-
09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
11/09/2023 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/09/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
10/08/2023 19:46
Juntada de Petição
-
01/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/08/2023 14:04
Julgado procedente em parte o pedido
-
31/07/2023 06:12
Juntada de peças digitalizadas
-
31/07/2023 05:54
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2023 18:20
Conclusos para julgamento
-
15/06/2023 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
03/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 10:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 10:17
Determinada a citação
-
24/02/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000960-53.2024.4.02.5005
Ananias Rodrigues Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2025 16:41
Processo nº 5002166-57.2024.4.02.5117
Alcides Farias Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 12:31
Processo nº 5002032-88.2023.4.02.5109
Milton Coutinho Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013706-31.2021.4.02.5110
Maria dos Anjos de Souza Egidio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 16:33
Processo nº 5006231-95.2024.4.02.5117
Renato Freitas Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00