STJ - 0115816-02.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0115816-02.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFRANIO FELIPE DE CASTRO DORNASADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Nada a reconsiderar pelos mesmos fundamentos já expostos na decisão retro. Considerando o pedido de prioridade, voltem-me imediatamente para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito. -
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0115816-02.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AFRANIO FELIPE DE CASTRO DORNASADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a retificação/destaque requerido na petição do evento 188, uma vez que não houve tempestiva apresentação do contrato de honorários prévia à expedição do requisitório, na forma do art.22 §4º da Lei 8.906/94, devendo o patrono diligenciar perante o Juízo competente em caso de não pagamento voluntário pela parte autora.
Intime-se.
Após, retornem-me para envio, suspendendo-se os autos até o depósito. -
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0115816-02.2016.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: AFRANIO FELIPE DE CASTRO DORNASADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
05/05/2020 13:50
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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05/05/2020 13:50
Transitado em Julgado em 05/05/2020
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13/12/2019 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
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12/12/2019 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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11/12/2019 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
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11/12/2019 18:39
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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05/11/2019 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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05/11/2019 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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29/10/2019 12:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2019
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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