25/07/2025 11:39

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022316-10.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ROSA BRANDAO GONCALVES (Curador)ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927)AUTOR: RENATA BRANDAO GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): IZAURA GONCALVES PEREIRA NETA (OAB RJ162430)ADVOGADO(A): WAGNER PEREIRA MOREIRA (OAB RJ130927)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a parte autora nas despesas processuais.

Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC).

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P.

I
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:53

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 11:00

Conclusos para julgamento
23/01/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/11/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
01/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 16:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 12:35

Despacho
26/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:45

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIO31S)
08/04/2024 16:51

Alterado o assunto processual
08/04/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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