13/09/2025 09:34

Baixa Definitiva
11/09/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008492-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VERA LUCIA SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158575-57.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA SANTOS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51585755720254029666/TRF (GOMES, SIQUARA & FRITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-07 processada no TRF2 com o no. 51585755720254029666/TRF (VERA LUCIA SANTOS)
09/07/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-07
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008492-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: VERA LUCIA SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295)ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-07
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/04/2025 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 14:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 14:08

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 22:25

Juntada de Petição
10/03/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/03/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 20:34

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2024 11:22

Conclusos para julgamento
29/07/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 22:07

Determinada a citação
01/04/2024 14:22

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2024 13:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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