16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/09/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2025 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/08/2025 17:59

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046440-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZAADVOGADO(A): GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085)ADVOGADO(A): MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Custas recursais na forma da lei.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. P.R.I.
10/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 17:55

Determinada a intimação
13/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:21

Juntada de Petição
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2024 20:27

Determinada a citação
02/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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