TRF2 - 5008073-52.2024.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008073-52.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: ENI ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) DESPACHO/DECISÃO Tranco, por ora, o módulo executivo, em razão da informação acostada ao Evento 47, concernente aos atrasados.
Nessa toada, intime-se, então, a parte autora, para tomar ciência do parecer fornecido pelo INSS ao evento 47, PET1, em que denota não haver parcelas pretéritas pendentes de execução na via judicial, por conta do recebimento administrativo identificado de benefício inacumulável (514.383.728-2).
Por oportuno, ressalto que tal abatimento estava previsto no acordo homologado.
Discordando, deverá a interessada, respeitados os termos da avença, fornecer elementos/documentos adicionais ou apresentar sua memória de cálculo, com vistas a refutar a informação do INSS.
Por ora, indefiro a remessa (prévia) do presente feito à Contadoria Judicial, pois tal setor é auxiliar, a rigor, do Juízo (e não das partes) e a exequente conta com a assistência de advogado. Prazo: 10 (dez) dias.
Em caso de impugnação, venham-me os autos conclusos.
Precluso o prazo, considero, então, satisfeita a prestação jurisdicional.
Remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
18/09/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 18:15
Determinada a intimação
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18/09/2025 08:14
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2025 08:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2025 22:02
Juntada de Petição
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09/09/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2025 16:52
Determinada a intimação
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08/09/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 16:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/07/2025 16:38
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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14/07/2025 11:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/07/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/07/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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03/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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27/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 16:41
Homologada a Transação
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26/06/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2025 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008073-52.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ENI ALVES DE CARVALHOADVOGADO(A): CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ124685) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo oferecida pelo INSS em contestação.
Após, voltem conclusos. -
12/06/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 17:21
Determinada a intimação
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11/06/2025 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 09:02
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2025 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:16
Determinada a emenda à inicial
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17/12/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2024 14:58
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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17/12/2024 13:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/12/2024 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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