01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005349-78.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: KAUA DE PINHO OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
11/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR02G03)
05/02/2025 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41
29/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/12/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2024 01:07

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2024 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/11/2024 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/11/2024 13:10

Conclusos para julgamento
03/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAUA DE PINHO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
04/09/2024 18:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILCILENE AVELINO PINHO - EXCLUÍDA
04/09/2024 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILCILENE AVELINO PINHO - EXCLUÍDA
02/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:46

Decisão interlocutória
21/08/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053244-75.2023.4.02.5101

Maria da Gloria de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5007963-56.2024.4.02.5103

Hermes Rodrigues Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5007059-42.2024.4.02.5101

Ana Maria Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003957-49.2023.4.02.5003

Gilmara da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007353-72.2021.4.02.5110

Simone de Souza Chaves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 10:42

Exibir Processo