18/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/07/2025 19:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
14/07/2025 18:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0119863-79.2017.4.02.5102/RJRELATOR: MARINA SILVA FONSECARÉU: ANTONIO CARLOS MAIA DE PADUAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 324 - 13/06/2025 - APELAÇÃOEvento 319 - 06/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
09/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0119863-79.2017.4.02.5102/RJRÉU: ANTONIO CARLOS MAIA DE PADUAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA (OAB RJ063401)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, I, CPC).

Sem honorários ou custas (art. 18, Lei n. 7.347/85).

Sentença não sujeita a reexame obrigatório (art. 17, §19, IV, Lei n. 8.429/1992, na redação conferida pela Lei n. 14.230/2021).

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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