16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002565-04.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUZIA GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-68 processada no TRF2 com o no. 51690013120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-68 processada no TRF2 com o no. 51690004620254029666/TRF (GUSTAVO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-68 processada no TRF2 com o no. 51690004620254029666/TRF (LUZIA GOMES DE SOUZA)
26/08/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:41:45)
26/08/2025 07:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-68
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002565-04.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUZIA GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-68
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 14:22

Despacho
20/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:55

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
15/04/2025 13:47

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
15/04/2025 13:47

Despacho
10/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:09

Despacho
30/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/01/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:55

Despacho
22/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
21/12/2024 17:38

Juntada de Petição
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 14:39

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 10:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 08:58

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:46

Indeferido o pedido
12/11/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/10/2024 09:19

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 08:58

Juntada de Petição
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA GOMES DE SOUZA <br/> Data: 21/10/2024 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
26/07/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/07/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 08:58

Despacho
25/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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