16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029702-57.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR TIAGO DAMASCENOADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
12/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:45

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029702-57.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: JULIO CESAR TIAGO DAMASCENOADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ205510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 10/06/2025 - LAUDO PERICIAL
12/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)
10/06/2025 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 14:16

Intimado em Secretaria
03/06/2025 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:15

Perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR TIAGO DAMASCENO <br/> Data: 05/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIELA ROBERTS STEAGALL
14/04/2025 16:40

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
14/04/2025 16:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 21:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJA-RJ)
02/04/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 20:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 19:58

Juntado(a)
02/04/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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