TRF2 - 5089839-39.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:25
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5089839-39.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: DULCINEIA FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO (OAB RJ149297)SENTENÇATendo em vista o pagamento efetuado, EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1 -
02/09/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 03:03
Conclusos para julgamento
-
27/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
19/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5089839-39.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIREQUERENTE: DULCINEIA FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO (OAB RJ149297)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 15/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 48 - 15/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 47 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará -
15/08/2025 17:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
15/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 15:48
Expedição de Alvará
-
15/08/2025 15:48
Expedição de Alvará
-
26/07/2025 11:00
Juntada de Petição
-
25/07/2025 13:43
Despacho
-
24/07/2025 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
24/07/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 07:17
Juntada de Petição
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089839-39.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença (JEF).
Evento 29: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 9.010,55 - evento 29, DOC1).
Orientações para a realização de depósito judicial em https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/depositos-judiciais Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).
Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC). -
01/07/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2025 11:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 17:42
Determinada a intimação
-
26/06/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 15:08
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2025 20:13
Juntada de Petição
-
17/06/2025 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089839-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DULCINEIA FRANCISCO VIEIRAADVOGADO(A): TEREZINHA CELINA CANEDO ASSUMPCAO (OAB RJ149297)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a restituir a quantia de 7.010,55(sete mil e dez reais e cinquenta e cinco centavos), retirada de sua conta em 05/08/2024, bem como ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) já incluídos na quantia a correção monetária e juros, devendo ser o primeiro montante atualizado a partir da data da transferência e o segundo a partir da presente data, ambos na forma do Manual de Cálculos do CJF.
Sem custas (LJE, art. 54).
Sem honorários (LJE, art. 55, caput).
Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).
Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. -
05/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 16:59
Julgado procedente o pedido
-
21/02/2025 16:02
Conclusos para julgamento
-
21/02/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2025 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2025 16:58
Juntada de Petição
-
08/02/2025 10:03
Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P14795086915 - sadi bonatto)
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
05/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:08
Juntada de Petição
-
27/11/2024 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
-
26/11/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 08:10
Despacho
-
11/11/2024 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2024 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002794-69.2025.4.02.5001
Sidney Bernardes Kruger
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007638-30.2024.4.02.5120
Aloysio Gomes da Silva Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011343-59.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Materiais de Construcao Preco Muito Bom ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005445-14.2025.4.02.5118
Aparecida Pereira de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5131710-83.2023.4.02.5101
Vera Lucia Fonseca da Silva Ribeiro
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00