16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
15/09/2025 10:38

Juntada de Petição
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 17:15

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 17:51

Despacho
26/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/08/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2025 18:06

Conclusos para julgamento
31/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002283-14.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ETIENE CONCEICAO PINHO FRANCAADVOGADO(A): ANDREIA KARLA LEAL PROVENZANO CAVALCANTI (OAB RJ220891) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que a ré ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA, devidamente citada, deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de contestação (evento 13).

Diante disso, com fundamento no art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia da ré, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial, ressalvadas as hipóteses do art. 345 do CPC.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, indicando eventual necessidade de produção de provas ou requerendo o julgamento antecipado, se for o caso.
29/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:44

Despacho
29/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:24

Juntada de Petição
26/06/2025 14:10

Juntada de Petição
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002283-14.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ETIENE CONCEICAO PINHO FRANCAADVOGADO(A): ANDREIA KARLA LEAL PROVENZANO CAVALCANTI (OAB RJ220891) DESPACHO/DECISÃO Evento 8: Dê-se vista à parte autora da contestação, permitida eventual manifestação.

Após, venham os autos conclusos.
05/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:54

Decisão interlocutória
05/06/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:30

Determinada a citação
29/04/2025 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
31/03/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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