31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158368-58.2025.4.02.9666/TRF (HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO)
31/08/2025 21:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158367-73.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO LUIZ DA SILVA)
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007362-81.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) ATO ORDINATÓRIO Vista aos beneficiários do envio das requisições e de que deverão fazer o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Procedo a baixa e arquivamento dos autos.
30/07/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:25

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-49 processada no TRF2 com o no. 51583685820254029666/TRF (HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO)
30/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-49 processada no TRF2 com o no. 51583677320254029666/TRF (FRANCISCO LUIZ DA SILVA)
26/07/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-49
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007362-81.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 14/07/2025 - Juntado(a)
14/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
14/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 19:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-49
24/06/2025 21:01

Despacho
24/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007362-81.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: FRANCISCO LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 20:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 19:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-49
04/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 11:15

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/02/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
12/02/2025 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 12:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJVRE05
12/02/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/12/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/07/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2024 20:13

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 14:46

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 13:22

Juntada de Petição
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:58

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 08:39

Determinada a intimação
05/10/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 19:18

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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