09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-92.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIEL BOECHAT BARONTO JORGEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias, e para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

II – Após, à parte ré para, querendo, especificar provas, justificando-as desde logo.

III - Ficam as partes desde logo cientes de que, em caso de requerimento de produção de prova oral, as testemunhas, limitadas a dez, sendo no máximo três por fato a ser provado, deverão vir qualificadas, inclusive com endereço completo e profissão, e de que eventuais depoimentos pessoais e testemunhais deverão ocorrer presencialmente na sala de audiências da 3ª Vara Federal de Niterói.

Em casos especiais o depoimento poderá ser remoto, devendo a circunstância ser indicada expressamente ao Juízo, para que seja avaliada a conveniência, através de link específico para este fim, ou expedição de carta precatória para oitiva (CPC, arts. 357, §§ 6º e 7º, 449, e seu parágrafo único, 450 e 453, § 1º).

IV - Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:45

Despacho
13/08/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:20

Juntada de Petição
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 18:14

Juntada de Petição
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-92.2024.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAAUTOR: DANIEL BOECHAT BARONTO JORGEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 14/06/2025 - Juntada de certidão - encerrado prazo
16/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 55
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003169-92.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: DANIEL BOECHAT BARONTO JORGEADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a baixa na carta precatória de citação da IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO, conforme consulta processual juntada no evento 40: a) intimem-se a ré IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO para que, no prazo impreterível de 5 dias, em justificação prévia (art. 300, parágrafo 2º, do CPC), manifeste-se sobre o pedido de tutela de urgência, em especial, sobre as questões 47 e 48 da prova mencionada pelo autor: se houve alteração na ordem em relação à prova divulgada no site e como houve a atribuição de pontuação; b) cite-se a referida ré IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO no Domicílio Judicial Eletrônico, na forma do art. 246 do CPC.

II - Na ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis (art. 246, §1º-A, do CPC), intime-se a autora para que promova as medidas necessárias para efetivar a citação, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:39

Despacho
30/04/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:46

Despacho
10/01/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 20:29

Despacho
28/10/2024 15:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
21/10/2024 20:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:41

Despacho
25/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2024 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:50

Despacho
11/06/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2024 13:44

Juntada de Petição
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/05/2024 09:18

Juntada de Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 13:00

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 16:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/04/2024 16:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:39

Despacho
17/04/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/04/2024 Número de referência: 1170287
15/04/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/04/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:18

Gratuidade da justiça não concedida
01/04/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:37

Despacho
13/03/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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