13/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
12/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-74
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000470-74.2024.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: DANIELLE MEDEIROS DO PATROCINIO (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)REQUERENTE: LAURA DO PATROCINIO SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 13:41

Juntada de Petição
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
24/05/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/05/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
21/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Determinada a intimação
21/05/2025 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 10:09

Juntada de Petição
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 14:22

Determinada a intimação
20/05/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:26

Juntada de Petição
13/05/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
08/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 13:25

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:04

Juntada de Petição
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 11:04

Convertido o Julgamento em Diligência
21/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
25/09/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/09/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 12:43

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/06/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
15/05/2024 15:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
09/04/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 08:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAURA DO PATROCINIO SANTOS <br/> Data: 10/05/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
03/04/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:08

Determinada a intimação
06/03/2024 19:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/02/2024 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/02/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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