05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003140-02.2025.4.02.5104/RJREQUERENTE: CARLOS MAGNO MACIEL RODRIGUESADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 22, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
26/08/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 18:25

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/08/2025 18:17

Homologada a Transação
22/08/2025 19:57

Conclusos para julgamento
22/08/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003140-02.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS MAGNO MACIEL RODRIGUESADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.
19/08/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 10:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 12:25

Determinada a citação
08/08/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
08/08/2025 11:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003140-02.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: CARLOS MAGNO MACIEL RODRIGUESADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560)ADVOGADO(A): PEDRO VIANA SALVIO (OAB RJ231377)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
16/05/2025 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS MAGNO MACIEL RODRIGUES <br/> Data: 08/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
16/05/2025 12:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
16/05/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 11:19

Juntado(a)
16/05/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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