18/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123 e 124
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003730-74.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARTHUR FARIAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA CRISTINA FARIAS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 08/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
08/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:32

Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:31

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/09/2025 15:42

Despacho
05/09/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 11:01

Juntada de Petição
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159335-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159334-21.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR FARIAS RODRIGUES)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51593350620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51593342120254029666/TRF (RAMOS RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51593342120254029666/TRF (ARTHUR FARIAS RODRIGUES)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-27
30/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003730-74.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARTHUR FARIAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA CRISTINA FARIAS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a requisição ainda não foi depositada, indefiro o pedido de expedição de alvará, devendo a parte autora requerer novamente após o depósito.

Intime-se.

Após, voltem-me para envio da requisição ao tribunal.

Macaé, 22 de julho de 2025
22/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:30

Indeferido o pedido
18/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/06/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003730-74.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARTHUR FARIAS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAMELA CRISTINA FARIAS DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
09/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-27
09/06/2025 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntado(a) - 09/06/2025 18:02:36)
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 15:35

Determinada a intimação
07/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:24

Despacho
20/02/2025 16:12

Juntada de Petição
20/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:31

Juntada de Petição
16/01/2025 19:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para decisão/despacho - 16/01/2025 10:47:55)
09/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 13:42

Juntada de Petição
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/11/2024 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 19:32

Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
31/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 52
16/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:01

Homologada a Transação
07/10/2024 14:53

Conclusos para julgamento
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/10/2024 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/10/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
23/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
03/09/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 27
30/08/2024 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 18:47

Despacho
28/08/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 18:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:16

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/08/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
15/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR FARIAS RODRIGUES <br/> Data: 27/08/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
15/08/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/08/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:22

Determinada a intimação
01/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00