TRF2 - 5004186-88.2023.4.02.5106

03/07/2025 18:57

Baixa Definitiva

03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/06/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 19:30

Determinada a intimação

02/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJPET01

27/05/2025 17:05

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/05/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 14:32

Negado seguimento a Recurso

01/04/2025 20:00

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2025 19:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2024 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 12:44

Decisão interlocutória

10/08/2024 03:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/07/2024 11:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2024 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/06/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/06/2024 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 112

30/04/2024 18:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2024 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

25/02/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 11:58

Determinada a intimação

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/02/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023 03:08

Juntada de Petição

20/10/2023 13:32

Conclusos para julgamento

20/10/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 18:09

Determinada a intimação

30/08/2023 18:42

Alterado o assunto processual

30/08/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio