TRF2 - 5003189-95.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARCONE NOVAIS DA SILVA

CPF *06.***.*76-63

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ

OAB: 167347/RJ

CPF *55.***.*00-13

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPIRITO SANTO - CRM-ES

CNPJ: 31.300.999/0001-18

Advogados

DIANNA BORGES RODRIGUES

OAB: 022279/ES

CPF *44.***.*36-57

PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA

OAB: 011137/ES

CPF *89.***.*33-64

JOSIANE FAUSTINO PIANCA

OAB: 021313/ES

CPF *17.***.*31-02

MAGDA MARIA BARRETO

OAB: 005121/ES

CPF *10.***.*76-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>

  • 19/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003189-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCONE NOVAIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 14

  • 17/09/2025 17:14

    Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 734<br>

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003189-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 734) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARCONE NOVAIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003189-95.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARCONE NOVAIS DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 734

  • 07/07/2025 15:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2025 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 25/06/2025 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/06/2025 17:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 11/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2025 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003189-95.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARCONE NOVAIS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada (que não interpos o recurso a ser contrarazoado) intimada para, querendo, apresentar CONTRARAZÕES ao recurso juntado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis; bem como, de que após o encerramento do prazo os autos serão remetidos à Turma Recursal competente.

    Se a parte intimada entender não ser o caso de apresentar contrarazões por qualquer motivo, basta deixar o prazo escoar; não há necessidade de manifestação.

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 20:00

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 19:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/03/2025 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/02/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 14:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 27/01/2025 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/01/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2025 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 20:09

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 13/01/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 18:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/08/2024 17:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 13/08/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 16:57

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/03/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 18:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2024 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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