14/08/2025 19:50

Baixa Definitiva
12/08/2025 15:39

Determinado o Arquivamento
09/08/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 15:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
09/08/2025 15:49

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 17:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)
18/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001513-70.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARCIA APARECIDA FREIRE DE AZEVEDO COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO ADMINISTRATIVO.

SEGURO DPVAT.

INVALIDEZ PERMANENTE.

LAUDO PERICIAL JUDICIAL.

INEXISTÊNCIA DE INVALIDEZ.

DESPESAS MÉDICAS NÃO REQUERIDAS NA VIA ADMINISTRATIVA, NESTE PROCESSO E NÃO APRESENTADOS COMPROVANTES.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, (Art. 55 da Lei 9.099/1995), observado o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2025 07:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 11:20

Juntada de Petição
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001513-70.2024.4.02.5112/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo sido apresentado o recurso inominado pela parte autora, no evento 63, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, distribua-se o feito a uma das Turmas Recursais do RJ, com as homenagens de estilo.
16/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 14:23

Determinada a intimação
15/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001513-70.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MARCIA APARECIDA FREIRE DE AZEVEDO COSTAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPor todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
16/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 12:01

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 16:44

Conclusos para julgamento
10/04/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 10:52

Juntada de Petição
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/12/2024 13:36

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
20/12/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA APARECIDA FREIRE DE AZEVEDO COSTA <br/> Data: 24/02/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna
22/11/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 09:38

Juntada de Petição
12/11/2024 09:36

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:29

Decisão interlocutória
16/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/09/2024 12:29

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:13

Determinada a intimação
22/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 12:12

Juntada de Petição
10/07/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)
10/07/2024 08:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 21:37

Determinada a citação
09/07/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 11:31

Juntada de Petição
06/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:05

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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