07/07/2025 22:27

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013958-29.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA ZELIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 15:46

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 16:51

Determinada a citação
03/12/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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