TRF2 - 5009226-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 14:57
Recebidos os autos do STJ
-
28/09/2022 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/09/2022 17:26
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 15:40
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
26/09/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 15:11
Decisão interlocutória
-
26/09/2022 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
06/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
05/09/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2022 17:09
Juntada de Petição
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 13:39
Recurso Especial não admitido
-
02/08/2022 10:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/08/2022 10:05
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/08/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/06/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2022 18:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/06/2022 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2022 20:57
Juntada de Petição
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/04/2022 10:37
Juntada de Petição
-
20/04/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/04/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/03/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009226-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
23/02/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2022 16:28
Juntada de Petição
-
10/12/2021 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
09/12/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2021 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/12/2021 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2021 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/12/2021 10:23
Determinada a intimação
-
30/11/2021 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/11/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/11/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2021 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/11/2021 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2021 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2021 23:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
02/09/2021 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/08/2021 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/08/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2021 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2021 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/07/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2021 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/07/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/07/2021 20:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/07/2021 14:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/07/2021 14:31
Juntada de Certidão
-
02/07/2021 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/07/2021 11:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB22)
-
02/07/2021 11:07
Alterado o assunto processual
-
01/07/2021 21:55
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
01/07/2021 21:55
Declarada incompetência
-
01/07/2021 16:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Número: 50092252920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
16/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003467-72.2019.4.02.5001
Malvina Morais da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:31
Processo nº 5030344-74.2018.4.02.5101
Roberto Moreth da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2018 16:59
Processo nº 5030344-74.2018.4.02.5101
Alex Nunes da Conceicao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Dulce Angela Francklin Americo do Nascim...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:55
Processo nº 5006181-34.2021.4.02.5001
Maria Aleixo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 16:17
Processo nº 5022612-71.2020.4.02.5101
Mrs Logistica S/A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 15:24