19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000045-13.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IANNY FRANCISCO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ERICA FRANCISCO DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 714
09/07/2025 18:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 16:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000045-13.2024.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ERICA FRANCISCO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FABRÍCIA BRANDÃO SILVA FERNANDES (OAB ES025046)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
19/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/02/2025 17:12

Juntada de Petição
02/12/2024 19:42

Juntada de Petição
14/11/2024 09:02

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:51

Convertido o Julgamento em Diligência
19/05/2024 20:28

Conclusos para julgamento
14/03/2024 16:46

Juntada de Petição
12/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 18:46

Juntada de Petição
15/01/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2024 11:33

Despacho
12/01/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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