15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006833-02.2022.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CARLOS GUSTAVO BESSA DE MELLO VIANNAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 110 - 28/08/2025 - PETIÇÃO Evento 106 - 06/07/2025 - Determinada a intimação
11/09/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/08/2025 12:02

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
06/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 21:08

Determinada a intimação
02/07/2025 18:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006833-02.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: CARLOS GUSTAVO BESSA DE MELLO VIANNAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição
16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:47

Determinada a intimação
16/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
16/05/2025 10:57

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 17:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 15:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/04/2025 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:23

Negado seguimento a Recurso
14/04/2025 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/04/2025 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/10/2024 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/10/2024 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:27

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/07/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/04/2023 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/04/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/04/2023 12:21

Juntada de Petição
18/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 13:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/03/2023 14:15

Juntada de Petição
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 14:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/03/2023 14:55

Conclusos para julgamento
24/02/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:34

Determinada a intimação
06/02/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/02/2023 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2023 13:55

Juntada de Petição
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 08:46

Juntada de Petição
20/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 07:56

Conclusos para julgamento
09/11/2022 12:30

Juntada de Petição
03/11/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 09:26

Juntada de Petição
31/10/2022 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 14:48

Determinada a intimação
16/09/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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