TRF2 - 5005861-83.2023.4.02.5107
1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005861-83.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MILENA DA CONCEICAO FONSECAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 09/09/2025 - Juntada de certidão -
09/09/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
09/09/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 17:19
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 17:11
Juntada de Petição
-
31/08/2025 18:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152583-18.2025.4.02.9666/TRF (JERSICA DE PINHO HOLANDA)
-
31/08/2025 18:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152582-33.2025.4.02.9666/TRF (MILENA DA CONCEICAO FONSECA)
-
15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51525831820254029666/TRF (JERSICA DE PINHO HOLANDA)
-
15/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-91 processada no TRF2 com o no. 51525823320254029666/TRF (MILENA DA CONCEICAO FONSECA)
-
14/07/2025 16:30
Baixa Definitiva
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05/07/2025 10:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-91
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05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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20/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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18/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005861-83.2023.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: MILENA DA CONCEICAO FONSECAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 17/06/2025 - Juntado(a) -
17/06/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/06/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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17/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
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17/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 15:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-91
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
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12/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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12/06/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005861-83.2023.4.02.5107/RJ REQUERENTE: MILENA DA CONCEICAO FONSECAADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) ATO ORDINATÓRIO "...Elaborados os cálculos [Evento 100/OUT2], dê-se vista à parte autora, para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias, ficando esta ciente de que eventual impugnação deverá ser apresentada de forma específica e fundamentada, sob pena de preclusão.
Em não havendo impugnação, ficam homologados os cálculos em questão.
Nessa hipótese, proceda a secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, no valor informado nos cálculos do INSS; b) e em favor de sua patrona, Dra. JERSICA DE PINHO HOLANDA, no importe de 10% do valor da condenação, a título de honorários de sucumbência (Evento 85).
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se." -
11/06/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
25/04/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 14:21
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 18:36
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 18:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 13:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB02
-
28/03/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
-
28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/02/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 12:57
Conhecido o recurso e não provido
-
01/02/2025 05:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/01/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
13/01/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2024 16:11
Juntada de Petição
-
06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
11/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 17:39
Determinada a intimação
-
08/11/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 12:41
Juntada de Petição
-
28/10/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/09/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
13/09/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/09/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2024 22:19
Julgado procedente o pedido
-
25/07/2024 08:05
Conclusos para julgamento
-
24/07/2024 15:19
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/07/2024 14:30. Refer. Evento 45
-
24/07/2024 12:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
18/06/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
-
04/06/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 26, 34 e 43
-
04/06/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/05/2024 17:23
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/07/2024 14:30. Refer. Evento 36
-
29/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:13
Determinada a intimação
-
29/05/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
20/05/2024 17:29
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 09/07/2024 14:30. Refer. Evento 28
-
20/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 16:12
Determinada a intimação
-
20/05/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 14:22
Juntada de Petição
-
14/05/2024 11:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 18/06/2024 14:30
-
13/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/05/2024 18:03
Decisão interlocutória
-
13/05/2024 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 06:42
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
18/03/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 14:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 14:23
Não Concedida a tutela provisória
-
11/03/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:55
Determinada a intimação
-
15/02/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 09:55
Determinada a intimação
-
14/12/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 17:07
Juntado(a)
-
11/12/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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