13/08/2025 09:04

Baixa Definitiva
13/08/2025 09:04

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2025 15:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002628-90.2023.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA FERNANDA FERREIRA DA VICTORIA MAIAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e DOU-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, deixar de condenar a parte autora ao pagamento de custas, considerando a isenção prevista no art. 28 da Lei 8.036/90, restando mantida a sentença em todos os seus demais termos.
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 18:35

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 08:46

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:10

Determinada a intimação
17/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:30

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002628-90.2023.4.02.5006/ESAUTOR: MARIA FERNANDA FERREIRA DA VICTORIA MAIAADVOGADO(A): WALLISSON FIGUEIREDO MATOS (OAB ES015278)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
19/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/06/2023 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:41

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2023 17:05

Juntada de Petição
14/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 18:44

Determinada a intimação
02/05/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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