15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104116-60.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUREMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732)AUTOR: DAVI DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
05/08/2025 15:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:21

Homologada a Transação
31/07/2025 18:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 15:50

Juntada de Petição
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104116-60.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUREMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732)AUTOR: DAVI DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao INSS, no prazo de cinco (5) dias úteis, para que se manifeste acerca do teor da petição da parte autora, evento 76.

Cumprido, dê-se nova vista à parte autora.

Em seguida, retornem à conclusão.
04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104116-60.2024.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JUREMA MARIA DE OLIVEIRA ALVES (Pais)ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732)AUTOR: DAVI DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GREICILANE SILVA MARTINS (OAB RJ204850)ADVOGADO(A): DAVI FERNANDES SILVA (OAB RJ199732) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 59), no prazo de 10 dias
06/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/05/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/05/2025 23:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Despacho
12/05/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
12/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 11:53

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
04/04/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA <br/> Data: 12/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
26/03/2025 14:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
26/03/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:10

Despacho
26/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/02/2025 15:57

Juntada de Petição
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/02/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 00:42

Despacho
30/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 04:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 17:38

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42S para RJRIO39F)
29/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:25

Determinada a intimação
29/01/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:00

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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