TRF2 - 5004032-54.2024.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/07/2025 09:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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22/07/2025 05:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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22/07/2025 05:56
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2025 09:11
Juntada de Petição
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004032-54.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: IZAURINO LUIZ RODRIGUES DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para determinar a concessão do benefício por incapacidade temporária, com DIB em 28/02/2024 e DCB em 30/04/2024.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004032-54.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 868) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: IZAURINO LUIZ RODRIGUES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 868
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24/04/2025 18:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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24/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 13:53
Julgado improcedente o pedido
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04/02/2025 14:10
Conclusos para julgamento
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21/12/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2024 10:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 00:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/11/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2024 16:48
Juntada de Petição
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25/10/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 15:08
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2024 19:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/10/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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