TRF2 - 5003892-88.2022.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:21
Baixa Definitiva
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14/07/2025 15:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
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14/07/2025 15:26
Transitado em Julgado
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14/07/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003892-88.2022.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: LEILA DE SOUZA FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003892-88.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 864) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: LEILA DE SOUZA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 864
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13/05/2025 17:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/05/2025 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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10/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/04/2025 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2025 17:46
Julgado improcedente o pedido
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22/10/2024 11:13
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 18:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/07/2024 14:09
Juntada de Petição
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20/06/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/04/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/02/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 15:03
Determinada a intimação
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23/02/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:52
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/09/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:38
Determinada a intimação
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28/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 14:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:51
Determinada a intimação
-
13/03/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 10:02
Não Concedida a tutela provisória
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18/11/2022 20:29
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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