09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042740-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DA SILVA PESSANHAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, considerando que não há qualquer espécie de omissão, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração.
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2025 17:03:56)
02/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042740-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA DA SILVA PESSANHAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, com fulcro no artigo art. 332, II, c/c art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência, defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em honorários.

Interposto recurso tempestivo e não havendo retratação (art. 332, §3º, do CPC), cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se ao TRF-2. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se.
16/05/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 11:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 15/05/2025 11:24:06)
14/05/2025 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20F para RJCAM01S)
14/05/2025 13:46

Declarada incompetência
14/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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