06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004159-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: ARTHUR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ANDREA DOS REIS (OAB RJ208328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/06/2025 - Expedição de Alvará
02/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/06/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:53

Expedição de Alvará
02/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:53

Expedição de Alvará
30/05/2025 10:40

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118010-51.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118009-66.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 08:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118008-81.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS)
15/04/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 51180105120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 51180096620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 51180088120254029666/TRF (ANDREA DOS REIS)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-53 processada no TRF2 com o no. 51180088120254029666/TRF (ARTHUR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS)
13/04/2025 17:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-53
13/04/2025 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/04/2025 17:39:47)
13/04/2025 17:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-53
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-53
20/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/02/2025 10:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
26/02/2025 10:03

Intimado em Secretaria
25/02/2025 18:57

Juntada de Petição
25/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 14:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 10:19

Determinada a intimação
21/02/2025 10:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
20/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 23:31

Determinada a intimação
19/02/2025 23:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 23:12

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2025
19/02/2025 23:08

Juntado(a)
19/02/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 10:08

Homologada a Transação
05/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
04/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025 17:09

Determinada a intimação
28/01/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
15/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/01/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/01/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/12/2024 11:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2024 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2024 20:07

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 16:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 11:10

Juntada de Petição
29/10/2024 11:05

Juntada de Petição
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:21

Determinada a citação
26/10/2024 02:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR AUGUSTO ALVES DOS SANTOS <br/> Data: 04/12/2024 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSO
26/10/2024 02:41

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 10:34

Determinada a intimação
11/10/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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