01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009813-79.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: EVALDO CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) RECORRENTE: ELUIZA HELENA CAMILLO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) RECORRENTE: ELIZABETE DE OLIVEIRA CAMILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) RECORRENTE: ELISA CAMILLO TELES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) RECORRENTE: ELIANE DE OLIVEIRA CAMILO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398) ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 50
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009813-79.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: EVALDO CAMILLO (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)RECORRENTE: ELUIZA HELENA CAMILLO MIRANDA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)RECORRENTE: ELIZABETE DE OLIVEIRA CAMILLO (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)RECORRENTE: ELISA CAMILLO TELES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)RECORRENTE: ELIANE DE OLIVEIRA CAMILO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28 DE AGOSTO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 79, 81 e 80
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-79.2023.4.02.5104/RJAUTOR: EVALDO CAMILLOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)AUTOR: ELUIZA HELENA CAMILLO MIRANDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)AUTOR: ELIZABETE DE OLIVEIRA CAMILLOADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)AUTOR: ELISA CAMILLO TELES DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA CAMILO DA SILVAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, no que se refere ao pedido de expedição de alvará judicial para o levantamento de valores (na proporção de 1/5 (um quinto) para cada Autor) decorrentes dos benefícios previdenciários de aposentadoria, NB 105.699.352-6, e de pensão por morte, NB 198.318.108-8.

Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/06/2025 13:06

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
29/01/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 61, 60 e 64
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/01/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:02

Juntada de Petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53
12/11/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento
26/06/2024 17:12

Despacho
06/05/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 10:41

Juntada de Petição
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição
08/02/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2023 15:39

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/11/2023 13:17

Juntada de Petição
17/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
17/11/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 14:18

Determinada a citação
17/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13, 12, 11 e 10
25/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:17

Determinada a intimação
24/10/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:01

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 16:54

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023 11:36

Redistribuído por sorteio - (RJVRE01S para RJVRE04S)
11/10/2023 11:01

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
02/10/2023 13:43

Despacho
02/10/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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