TRF2 - 5003110-83.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

FELIPE GONCALVES MACHADO

CPF *12.***.*17-05

Advogados

ELIAS TAVARES

OAB: 010705/ES

CPF *57.***.*72-04

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB: 009196/ES

CPF *34.***.*84-52

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB: 073735/RJ

CPF *13.***.*25-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003110-83.2019.4.02.5004/ES AUTOR: FELIPE GONCALVES MACHADOADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando a improcedência do(s) pedido(s) autoral(is) e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.

    Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros  pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).

  • 08/09/2025 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2025 16:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

  • 15/07/2025 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 15/07/2025 09:03

    Transitado em Julgado

  • 15/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003110-83.2019.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: FELIPE GONCALVES MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Custas de lei.

    Condeno a parte recorrente/vencida ao pagamento da verba honorária que fixo em 10% do valor da causa, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, ficando a exigibilidade suspensa pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade da justiça que ora concedo.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 20:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003110-83.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 830) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FELIPE GONCALVES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): RODRIGO SALES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 830

  • 26/05/2025 16:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

  • 16/05/2025 10:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

  • 29/04/2025 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2025 16:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2025 16:06

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/04/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/02/2025 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 10:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

  • 12/11/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 10:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 16:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/12/2022 18:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/11/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/04/2021 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/03/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2020 13:55

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 17/03/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 17:53

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 03/02/2020 17:59

    Juntada de Petição

  • 30/01/2020 14:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/01/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/11/2019 16:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/11/2019 15:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2019 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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