TRF2 - 5009216-34.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-23 processada no TRF2 com o no. 51739769620254029666/TRF (LEONARDO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
07/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-23 processada no TRF2 com o no. 51739769620254029666/TRF (JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA)
-
03/09/2025 19:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-23
-
02/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/08/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
-
14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
13/08/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009216-34.2024.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
12/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 13:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-23
-
18/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009216-34.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Defiro a verba honorária, que é devida ao advogado por força do contrato de honorários, juntado no evento 1, CONHON20,nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. intime-se.
Após, cumpra-se o despacho do evento 76. -
14/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:53
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
17/06/2025 23:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
16/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009216-34.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247)REQUERENTE: JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que a proposta de acordo, apresentada pelo INSS no evento 46, PROACORDO1, homologada na sentença do evento 59, SENT1, tem valor líquido de atrasados a serem pagos à parte autora. Por conseguinte.
Expeça-se a RPV com base no valor homologado. Intimem-se as partes.
Após, cumpra-se; em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, do teor da requisição, nos termos do disposto no artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do CJF.
Não havendo oposição, voltem para o envio do ofício ao Tribunal para pagamento.Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos. Com a disponibilização, não é necessário o comparecimento a este Juizado, bastando que o beneficiário da requisição se dirija a qualquer agência da CEF – Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme domicilio bancário indicado na consulta ao requisitório, no site do TRF/2ª Região, apresentando os originais do CPF e da identidade, bem como o número do processo, a fim de efetivar o saque.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
12/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 12:55
Despacho
-
08/06/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2025 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
08/06/2025 18:58
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
07/06/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
06/06/2025 11:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/06/2025 10:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
06/06/2025 09:58
Juntada de Petição
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
13/05/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/05/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/05/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 18:19
Homologada a Transação
-
06/05/2025 15:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/05/2025 17:43
Conclusos para julgamento
-
29/04/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 50 e 49
-
29/04/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/04/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 11:28
Determinada a intimação
-
24/04/2025 00:45
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
17/03/2025 14:19
Intimado em Secretaria
-
11/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA <br/> Data: 03/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACH
-
10/03/2025 15:16
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 29
-
10/03/2025 15:15
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 12:31
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO DE OLIVEIRA EURICO DA ROCHA <br/> Data: 28/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACH
-
18/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
24/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 18:28
Determinada a intimação
-
24/01/2025 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
03/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/12/2024 16:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 10:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/11/2024 10:35
Não Concedida a tutela provisória
-
28/11/2024 09:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2024 14:07
Determinada a intimação
-
02/10/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004084-26.2024.4.02.5108
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 16:44
Processo nº 5003895-84.2025.4.02.5117
Camila Gleyce da Silva Laurentino
Uniao
Advogado: Vivaldo Borges Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 18:19
Processo nº 5050324-60.2025.4.02.5101
Jorge Augusto de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 16:47
Processo nº 5067034-97.2021.4.02.5101
Carlos Henrique de Oliveira
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Douglas Domingos Fiorotto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 14:01
Processo nº 5067034-97.2021.4.02.5101
Carlos Henrique de Oliveira
Igo Instituto de Ginecologia e Obstetric...
Advogado: Joao Henrique Goncalves Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00