27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054925-12.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KAROON PETROLEO & GAS LTDAADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879)ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso de apelação da parte autora (evento 48, APELACAO1), DÊ-SE vista à parte contrária (FN) para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta dias), observadas as formalidades legais previstas nos arts. nº 183 e nº 1.010, §§ 1º e 2.º do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), .
25/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 13:23

Determinada a intimação
25/08/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 17:02

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 12:42

Juntado(a)
31/07/2025 12:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101958720254020000/TRF2
29/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 15:54

Denegada a Segurança
25/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50101958720254020000/TRF2
23/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:39

Determinada a intimação
23/07/2025 06:39

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:48

Juntada de Petição
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/07/2025 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054925-12.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KAROON PETROLEO & GAS LTDAADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879)ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977)DESPACHO/DECISÃODo exposto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR requerida.

Notifique-se a autoridade coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações pertinentes ao caso.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação da pessoa jurídica interessada para, querendo, ingressar no feito, na forma do artigo 7º, inciso II da Lei n. 12.016/09.

Findo o prazo concedido à autoridade coatora, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste no prazo de dez dias, nos termos do artigo 12 do mesmo diploma legal.

Após, cumpridos os procedimentos de praxe, nos prazos previstos, voltem-me conclusos para sentença.

P.

I.
02/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 12:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054925-12.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KAROON PETROLEO & GAS LTDAADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879)ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Emende a inicial atribuindo a causa o valor do proveito econômico pretendido; 2) Comprove o recolhimento mínimo das custas devidas de acordo com o item "a" da Tabela I da Lei nº 9.289/96.
05/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:42

Determinada a intimação
04/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026506-25.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Associacao Brasileira dos Aposentados e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 08:16

Exibir Processo

Processo nº 5001141-69.2025.4.02.5118

Sarah Beatriz Campos Barboza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Aparecida Lopes Goncalves de Alme...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052630-02.2025.4.02.5101

Roseny Goncalves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035154-48.2025.4.02.5101

Pedro Jesus da Silva Grave

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Luana do Vale Facundo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007594-17.2024.4.02.5118

Ivanildo Pereira Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 05:31

Exibir Processo