15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-53.2024.4.02.5102/RJAUTOR: RUAN JAMIR ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)SENTENÇADiante disso, CONHEÇO dos embargos declaratórios por serem tempestivos, porém, NEGO-LHES PROVIMENTO, por não se verificar nenhuma das hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC.

Intimem-se.
05/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 19:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003870-53.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: RUAN JAMIR ALVES PEIXOTOADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao Embargado pelo prazo de 5 dias (artigo 1.023 § 2º, do CPC).
06/06/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 00:46

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 23:51

Despacho
04/07/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição
23/04/2024 11:54

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 623,01 em 04/04/2024 Número de referência: 1167398
05/04/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 16:44

Despacho
02/04/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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