19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001272-44.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZREQUERENTE: MOISES DOS SANTOS AREALADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 17/09/2025 - PETIÇÃOEvento 55 - 02/09/2025 - Determinada a intimação
18/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 08:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 21:48

Juntada de Petição
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001272-44.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MOISES DOS SANTOS AREALADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença homologatória no Evento 35, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pelo INSS; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
02/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 15:15

Determinada a intimação
29/08/2025 06:54

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/07/2025 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2025 09:46

Determinada a intimação
25/07/2025 06:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:31

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-44.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MOISES DOS SANTOS AREALADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo celebrado, nos termos propostos e aceitos pela parte autora, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Sem custas, nem condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.

Cumprido o acordo, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:29

Homologada a Transação
26/06/2025 14:34

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001272-44.2025.4.02.5118/RJRELATOR: DANIELA MILANEZAUTOR: MOISES DOS SANTOS AREALADVOGADO(A): SAMYRA BRETAS DE OLIVEIRA (OAB RJ128512)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 23 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 12/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 05:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/04/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 13:36

Intimado em Secretaria
17/03/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOISES DOS SANTOS AREAL <br/> Data: 29/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2025 17:33

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:50

Alterado o assunto processual
12/02/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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