16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001534-91.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALREQUERENTE: JOSEVALDO SANTOS LISBOAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 14/09/2025 - Juntado(a)
14/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/09/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-64
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001534-91.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSEVALDO SANTOS LISBOAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828) DESPACHO/DECISÃO I – Cumprida a obrigação de fazer pelo INSS, comprovada nos eventos 40 e 41, e, a se considerar os termos da proposta apresentada no evento 23, de que "não haverá pagamentos a título de parcelas atrasadas", tendo em vista que "o benefício já está sendo pago administrativamente", expeça-se requisição de pequeno valor referente à condenação do INSS ao pagamento dos honorários do perito, por ter dado causa ao ajuizamento da ação, nos termos da sentença homologatória; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.

II - Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.
12/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 16:05

Determinada a intimação
12/08/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/08/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:41

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
08/08/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001534-91.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JOSEVALDO SANTOS LISBOAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC/2015.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, com base no preceituado pelo art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Condeno, ainda, o INSS, que deu causa ao ajuizamento da ação, ao pagamento dos honorários do perito.

Cumprido o acordo, e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
30/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 13:01

Homologada a Transação
26/06/2025 14:37

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001534-91.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: JOSEVALDO SANTOS LISBOAADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 12/06/2025 - PETIÇÃO Evento 19 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 4 - 21/02/2025 - Não Concedida a tutela provisória
12/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 12:25

Intimado em Secretaria
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEVALDO SANTOS LISBOA <br/> Data: 05/06/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 00:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2025 00:56

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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