TRF2 - 5060522-93.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/07/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060522-93.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: ERITON RIBEIRO DO AMORIMADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 22/07/2025 - Juntado(a) -
22/07/2025 18:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
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22/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/07/2025 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-86
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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11/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060522-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERITON RIBEIRO DO AMORIMADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte executada, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 65.
Defiro o destaque dos honorários advocatícios contratuais, no percentual de 30% sobre o valor total devido ao exequente, em favor de FRANCISCO MARTINS ALVES NETO.
Cadastrem-se os requisitórios, observando-se os juros incidentes entre a data-base e do cadastramento.
Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
Sem oposição, remetam-se os requisitórios e suspenda-se o feito no aguardo dos depósitos. -
10/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:33
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 13:52
Juntada de Petição
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21/06/2025 18:30
Juntada de Petição
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19/06/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/06/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 10:21
Juntada de Petição
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15/06/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/06/2025 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:46
Determinada a intimação
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12/06/2025 09:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060522-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERITON RIBEIRO DO AMORIMADVOGADO(A): FRANCISCO MARTINS ALVES NETO (OAB RN008402) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
06/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:52
Despacho
-
06/06/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO10
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16/05/2025 11:40
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/04/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 13:44
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/03/2025 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Incluído em mesa para julgamento - 28/03/2025 17:26:43)
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19/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/03/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2025 15:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
05/02/2025 11:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
04/02/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 05:08
Despacho
-
30/01/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
02/12/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 16:14
Julgado procedente o pedido
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24/10/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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07/10/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:49
Despacho
-
14/08/2024 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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