15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:47

Determinada a intimação
01/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 14:07

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 21:02

Despacho
09/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069771-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE CARLOS MIGUELADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar a documentação requerida pela União no prazo de 10 dias.
12/06/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:29

Determinada a intimação
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 14:32

Despacho
09/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 22:20

Juntada de Petição
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 22:31

Juntada de Petição
01/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - 31/03/2025 17:56:21)
31/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 27
13/02/2025 11:07

Juntada de Petição
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:05

Despacho
11/02/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/02/2025 06:45

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/01/2025 12:29

Juntada de Petição
16/01/2025 12:28

Juntada de Petição
15/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:56

Determinada a citação
17/10/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 14:00

Determinada a intimação
16/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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