09/07/2025 22:04

Baixa Definitiva
09/07/2025 08:25

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131653-76.2025.4.02.9666/TRF (EMANUEL GOMES LIMA)
25/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009988-89.2022.4.02.5110/RJREQUERENTE: EMANUEL GOMES LIMAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-30 processada no TRF2 com o no. 51316537620254029666/TRF (EMANUEL GOMES LIMA)
20/05/2025 19:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-30
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 14:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-30
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 20:08

Determinada a intimação
27/01/2025 19:42

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/01/2025 04:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:32

Determinada a intimação
27/11/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/11/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/11/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:34

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
18/09/2024 17:13

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
18/09/2024 17:13

Determinada a intimação
27/08/2024 17:17

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
28/07/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:45

Juntada de Petição
24/07/2024 16:03

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
24/07/2024 16:03

Determinada a intimação
02/07/2024 10:52

Juntada de Petição
02/07/2024 06:04

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/06/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
05/06/2024 10:44

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
11/04/2024 16:42

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
11/04/2024 16:42

Determinada a intimação
07/03/2024 22:31

Juntada de Petição
07/03/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:53

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM05
23/11/2023 18:25

Remetidos os Autos - RJSJM05 -> RJSJMSECONT
23/11/2023 18:25

Determinada a intimação
05/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/10/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2023 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 00:44

Determinada a intimação
08/09/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 11:11

Juntada de Petição
22/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/06/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 19:55

Determinada a intimação
04/06/2023 01:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:32

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 19:30

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 20:11

Juntada de Petição
07/02/2023 01:39

Conclusos para julgamento
06/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 23:36

Decisão interlocutória
27/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/01/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 13:36

Decisão interlocutória
17/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/11/2022 06:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2022 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:08

Determinada a intimação
28/10/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001827-95.2024.4.02.5118

Helio Vasconcellos Diniz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5038012-52.2025.4.02.5101

Ramon Theodoro da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5061472-05.2024.4.02.5101

Sandra Lucia Vitoria Pacheco Simoes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5003424-56.2024.4.02.5003

Kauanny Abreu de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5042074-81.2024.4.02.5001

Rozilene Dordenoni Reinaldo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michella Aires Gomes da Silva Kitamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo