26/08/2025 16:56

Baixa Definitiva
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-02 processada no TRF2 com o no. 51665763120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-02 processada no TRF2 com o no. 51665754620254029666/TRF (JOAO BATISTA LIRA)
23/08/2025 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-02
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005244-59.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: JOAO BATISTA LIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-02
27/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005244-59.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA LIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição do evento 80, PET1, intime-se a parte autora para que, conforme determinado no despacho do evento 69, DESPADEC1, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, declaração de renúncia expressa à parcela do valor apurado como devido que exceda o teto atual de R$ 91.080,00 dos Juizados Especiais Federais, de modo a receber, por meio de Requisitório de Pequeno Valor (RPV), o valor restante, correspondente ao teto dos JEFs.

Ressalto que mesmo que a parte autora se encontre representada por advogado, a manifestação acima mencionada, ainda assim, deverá ser assinada pela referida parte.

Atendido, proceda-se à retificação da modalidade da requisição de pagamento para RPV.
25/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 20:36

Determinada a intimação
25/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:34

Juntada de Petição
11/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005244-59.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIREQUERENTE: JOAO BATISTA LIRAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (OAB RJ086815)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 06/06/2025 - Juntado(a)
07/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-02
06/06/2025 12:25

Despacho
05/06/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:13

Despacho
01/04/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 17:57

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
25/03/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:55

Juntada de Petição
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
20/02/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Homologada a Transação
17/02/2025 13:49

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:43

Juntada de Petição
07/02/2025 08:23

Juntada de Petição
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/12/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 09:19

Conclusos para julgamento
10/12/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
07/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA LIRA <br/> Data: 19/11/2024 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Per
07/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/11/2024 15:33

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:58

Juntada de Petição
20/10/2024 13:53

Juntada de Petição
30/09/2024 22:24

Juntada de Petição
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:34

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 02:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/07/2024 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00