TRF2 - 5005762-02.2021.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 12:50
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2025 08:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005762-02.2021.4.02.5005/ES AUTOR: ROGERIO MARCIO DOS SANTOS DE PAULAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
15/07/2025 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/07/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2025 09:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
15/07/2025 09:03
Transitado em Julgado
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
20/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005762-02.2021.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: ROGERIO MARCIO DOS SANTOS DE PAULA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/06/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005762-02.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROGERIO MARCIO DOS SANTOS DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 743
-
19/05/2025 14:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
15/04/2025 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/04/2025 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
13/02/2025 09:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
03/02/2025 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2025 12:50
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
09/12/2024 13:29
Determinada a intimação
-
09/12/2024 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/10/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/10/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 19:00
Determinada a intimação
-
21/10/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/09/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 17:58
Determinada a intimação
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2024 20:28
Juntada de Petição
-
16/08/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2024 19:29
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
01/08/2024 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/08/2024 17:30
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2024 08:03
Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 08:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2021 15:21
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/10/2021 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 14:58
Alterado o assunto processual
-
23/09/2021 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030530-53.2025.4.02.5101
Tuise Representacao Comercial LTDA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ricardo Steele Garrido
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 15:33
Processo nº 5004592-63.2024.4.02.5110
Thais de Santana Gomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 22:40
Processo nº 5078248-51.2022.4.02.5101
Francisca Solimar de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 17:50
Processo nº 5015040-08.2023.4.02.5118
Alan Gomes de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5097612-38.2024.4.02.5101
Luiz Henrique Xavier
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00