TRF2 - 5005264-07.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            16/07/2025 11:05 Baixa Definitiva 
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                                            15/07/2025 20:39 Determinado o Arquivamento 
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                                            15/07/2025 10:43 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/07/2025 08:43 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02 
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                                            15/07/2025 08:43 Transitado em Julgado 
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                                            15/07/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53 
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                                            24/06/2025 18:43 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 
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                                            24/06/2025 18:43 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 
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                                            23/06/2025 02:02 Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53 
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                                            20/06/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53 
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                                            20/06/2025 00:00 Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5005264-07.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
 
 Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
 
 Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
 
 Vitória, 18 de junho de 2025.
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                                            18/06/2025 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2025 20:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/06/2025 20:09 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/06/2025 16:50 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            11/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 
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                                            08/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            04/06/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 
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                                            02/06/2025 02:03 Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44 
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                                            30/05/2025 02:02 Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44 
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                                            30/05/2025 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5005264-07.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 671) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
 
 Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
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                                            29/05/2025 20:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            29/05/2025 20:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            29/05/2025 20:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/05/2025 19:34 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            29/05/2025 19:34 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 671 
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                                            29/04/2025 18:37 Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto 
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                                            29/04/2025 15:39 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03 
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                                            29/04/2025 14:45 Juntada de Certidão 
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                                            25/04/2025 18:26 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
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                                            08/04/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
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                                            23/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            14/03/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 
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                                            13/03/2025 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            13/03/2025 11:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 
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                                            23/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30 
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                                            13/02/2025 17:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/02/2025 17:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            13/02/2025 17:34 Julgado improcedente o pedido 
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                                            12/02/2025 11:54 Conclusos para julgamento 
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                                            11/02/2025 16:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
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                                            11/02/2025 16:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
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                                            04/02/2025 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            04/02/2025 17:19 Determinada a intimação 
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                                            31/01/2025 19:19 Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 31/01/2025 19:18:23) 
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                                            26/01/2025 22:19 Juntada de Petição 
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                                            23/01/2025 19:03 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            22/10/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
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                                            12/10/2024 10:53 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024 
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                                            07/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            30/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12 
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                                            27/08/2024 12:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            27/08/2024 12:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            20/08/2024 20:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/08/2024 20:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/08/2024 20:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            20/08/2024 20:07 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS <br/> Data: 09/09/2024 às 10:55. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/ 
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                                            13/08/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 
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                                            29/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            19/07/2024 17:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/07/2024 17:12 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            19/07/2024 11:22 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            19/07/2024 09:50 Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
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                                            18/07/2024 20:27 Juntada de Dossiê Previdenciário 
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                                            23/06/2024 18:30 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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